Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado

Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.

Empresa não entrega fotos de formatura e é condenada

Fotas e vídeos se queimaram em incêndio

Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa

Entre as recomendações estão juízes federais e estaduais, além de membros dos tribunais superiores, um defensor público e advogados

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.

Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.

Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço

Ação de reparação

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Ação de indenização por danos materiais

Estudante será indenizada por universidade que atrasou entrega de diploma

curso de licenciatura. Ela afirmou que a instituição atrasou a entrega por ter conseguido o

Lei de Cordeirópolis sobre entrega domiciliar de medicamentos é inconstitucional

A norma impugnada, considerada inconstitucional por votação unânime, dispõe sobre a entrega

Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.

Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.

Justiça determina entrega de medicamento a paciente com epilepsia

A vida digna e a saúde são princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, direitos de todos os cidadãos e dever do Estado para com eles

Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal

A magistrada ensina que a possibilidade de o cheque não ter fundos está coberta pelo princípio do risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

AGU apresenta manifestação a favor de norma que define prazo para postagem de boletos de cobrança no RJ

Para a AGU, a controvérsia tem importância nacional e, embora não a envolva diretamente, a definição constitucional debatida poderá incidir sobre a realidade jurídica do ente público central

Legitimidade Ativa Ad Causam. Sindicato. Substituição Processual. Horas In Itinere

Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Horas In Itinere. Indenização por Perdas e Danos

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.

Rescisão Indireta. Irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.